CONSÓRCIO MUNICIPAL
CHAPADA FORTE
Acessando - 2023
Publicações Atos
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| Data: 31/03/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: PORTARIA Nº 001/2023 |
| Resumo: CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA ? CIDCD ? CHAPADA FORTE, DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 008/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/12/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 021/2023 |
| Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/12/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: PORTARIA Nº 003/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EFETUAREM O LEVANTAMENTO DE CAIXA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/12/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: PORTARIA Nº 004/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EFETUAREM O LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 016/2023 |
| Resumo: ESTABELECE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS JUNTO AO S.I.M. - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 3093/2023 |
| Resumo: CEDE ASSESSORA JURÍDICA PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 007/2023 |
| Resumo: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÕES DE SUPERVISÕES PERIÓDICAS, OS MODELOS DE RELATÓRIOS DE SUPERVISÃO NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIM ? CHAPADA FORTE E A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE SUPERVISÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 001/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 006/2023 |
| Resumo: ESTABELECE OS CRITÉRIOS, A FREQUÊNCIA DA VERIFICAÇÃO OFICIAL POR MEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO E DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E RESPECTIVOS PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS, MANUAL DE COLETA, CERTIFICADOS E SOLICITAÇÕES OFICIAIS DE ANÁLISES E LISTA DE CÓDIGOS P |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 010/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 020/2023 |
| Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2023 |
| Resumo: ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/05/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 015/2023 |
| Resumo: ESTABELECE OS CRITÉRIOS, A FREQUÊNCIA DA VERIFICAÇÃO OFICIAL POR MEIO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO E DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E RESPECTIVOSPARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS, MANUAL DE COLETA, CERTIFICADOS E SOLICITAÇÕES OFICIAIS DE ANÁLISES E LISTA DE ANÁLISES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 011/2023 |
| Resumo: ESTABELECE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE COMBATE ÀS FRAUDES EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 012/2023 |
| Resumo: ESTABELECE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 013/2023 |
| Resumo: ESTABELECE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA DE COMBATE A CLANDESTINIDADE EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 014/2023 |
| Resumo: INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ? SIM EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/06/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/09/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 009/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/09/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 009/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 3024/2023 |
| Resumo: CEDE PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA ? CIDCD ? CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 3025/2023 |
| Resumo: CEDE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA ? CIDCD ? CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO/NORMA INTERNA Nº 001/2023 |
| Resumo: ESTABELECE A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO OFICIAL DOS AUTOCONTROLES NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE E OS FORMULÁRIOS UTILIZADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/12/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 009/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93, APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: NORMA INTERNA Nº 003/2023 |
| Resumo: ESTABELECE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/12/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/09/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: ADITIVO/ ALTERAÇÃO Nº 002/2023 |
| Resumo: ADITIVO DE ACRESCIMO E ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO 01/2023 DA 3ª COPA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL PROMOVIDO PELO CIDCD - CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE PELOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: NORMA INTERNA Nº 001/2023 |
| Resumo: ESTABELECE A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO OFICIAL DOS AUTOCONTROLES NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE E OS FORMULÁRIOS UTILIZADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: CONTRATOS DE RATEIOS Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014/2023 |
| Resumo: CONTRATOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ANDARAÍ (BA); BARRA DA ESTIVA (BA); BOA VISTA DO TUPIM (BA); BONINAL (BA); IAÇÚ (BA); IBICOARA (BA); IBIQUERA (BA); IRAMAIA (BA); IRAQUARA (BA); MUNICÍPIO DE ITABERABA(BA); ITAETÊ (BA); LAJEDINHO (BA); LENÇÓIS (BA); MARCIONÍLIO SOUZA (BA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: CONTRATOS DE RATEIOS Nº 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028/2023 |
| Resumo: CONTRATOS ENTRE OS MUNICIPIOS MUCUGÊ (BA); NOVA REDENÇÃO (BA); PALMEIRAS (BA); PIATÂ (BA); SEABRA (BA); WAGNER (BA); BONITO (BA); RUY BARBOSA (BA); SOUTO SOARES (BA); IBITIARA (BA); MACAJUBA (BA); NOVO HORIZONTE (BA); PIRITIBA (BA); ABAÍRA (BA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 003/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS JUNTO AO S.I.M. - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 010/2023 |
| Resumo: ESTABELECE O MANUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO DO SIM, ALÉM DE DEFINIR MODELOS DE DOCUMENTOS DE AUTUAÇÃO E APLICAÇÕES DE PENALIDADES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 018/2023 |
| Resumo: EXONERAR A PEDIDO A SRª GABRIELA SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SERCRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DAN CHAPADA DIAMANTINA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/02/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 004/2023 |
| Resumo: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DOS PROJETOS DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU QUE SERÃO REGISTRADOS PELO SIM, BEM COMO, PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA E CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO JUNTO AO SIM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/02/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 005/2023 |
| Resumo: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DOS REGISTROS DE PRODUTOS ENVIADOS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DAS EMPRESAS REGISTRADAS, DEFININDO A METODOLOGIA A SER UTILIZADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 001/2023 |
| Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA ? CIDCD ? CHAPADA FORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 002/2023 |
| Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD DO ORÇAMENTO FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/12/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 014/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/11/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 017/2023 |
| Resumo: AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD (CHAPADA FORTE) A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, GERENCIAMENTO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR MASCULINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: REGULAMENTO DA 3ª COPA CHAPADA/2023 |
| Resumo: 3ª COPA CHAPADA FORTE SERÁ REALIZADA PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NESTE REGULAMENTO E DAS LEIS ESPECIFICAS QUE REGEM O FUTEBOL AMADOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/07/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 017/2023 |
| Resumo: ESTABELECE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS JUNTO AO S.I.M. - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/12/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 007/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 08/2022, 05, 10, 15 E 18/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 008/2023 |
| Resumo: ATUALIZA O ANEXO I, DO DECRETO 003, DE 11 DE JULHO DE 2023, ACRESCENTANDO NOVOS LABORATÓRIOS CREDENCIADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/02/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA (FECBAHIA)/2023 |
| Resumo: FEDERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/02/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: SEGUNDA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA FEDERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA/2023 |
| Resumo: FEDERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS DA BAHIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/05/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: NORMA INTERNA Nº 002/2023 |
| Resumo: ESTABELECE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS A SEREM UTILIZADOS NA GESTÃO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS E ARQUIVADOS NA SEDE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: ATA Nº 004/2022 |
| Resumo: ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA ? CIDCD- CHAPADA FORTE REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 10H |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 001/2023 |
| Resumo: NOMEIA A SRA. GABRIELA SOUZA SANTOS AO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CIDCD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 002/2023 |
| Resumo: DELEGA PODERES À SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CIDCD JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: PORTARIA Nº 001/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EFETUAREM O LEVANTAMENTO DE CAIXA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: PORTARIA Nº 002/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA EFETUAREM O LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/09/0023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 019/2023 |
| Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RETIFICAÇÕES/ RESOLUÇÕES Nº 018; 019; 020/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO Nº 018/2023; RESOLUÇÃO Nº 019/2023; RESOLUÇÃO Nº 020/2023; LEIA-SE: DECRETO Nº 004/2023; DECRETO Nº 005/2023; DECRETO Nº 006/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RETIFICAÇÃO/ RESOLUÇÃO Nº 017/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO Nº 017/2023; LEIA-SE: RESOLUÇÃO Nº018/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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