Publicações Abril

	Data: 25/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE
	Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 011/2023
	Resumo: ESTABELECE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE COMBATE ÀS FRAUDES EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 25/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE
	Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 012/2023
	Resumo: ESTABELECE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 25/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE
	Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 013/2023
	Resumo: ESTABELECE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA DE COMBATE A CLANDESTINIDADE EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 25/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE
	Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 014/2023
	Resumo: INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ? SIM EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE.
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 24/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE
	Título: 7º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
	Resumo: CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO FILHOS DO MUNDO - FEMME.
	Tipo: Licitações e Contratos .

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	Data: 18/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE
	Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 009/2023
	Resumo: REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 14/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE
	Título: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO Nº 017/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
	Resumo: AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO RURAL, REFERENTE AO CONVÊNIO DE FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS.
	Tipo: Licitações e Contratos .

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	Data: 14/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE
	Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023; RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
	Resumo: Contratadas: UBIRANEY ADVOCACIA ESPECIALIZADA; SAMIRA JESUS DOS SANTOS; MARCOS LUCIANO HELFENSTEIN; MASKATE DISTRIBUIDORA; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; mozart pina dias.
	Tipo: Licitações e Contratos .

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	Data: 11/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE
	Título: RESOLUÇÃO Nº 010/2023
	Resumo: ESTABELECE O MANUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO DO SIM, ALÉM DE DEFINIR MODELOS DE DOCUMENTOS DE AUTUAÇÃO E APLICAÇÕES DE PENALIDADES.
	Tipo: Atos Oficiais .

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	Data: 04/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE
	Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023:
	Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO RURAL.
	Tipo: Licitações e Contratos .

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	Data: 04/04/2023 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE
	Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
	Resumo: 2023: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO RURAL.
	Tipo: Editais .

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